A culpa é sempre dos outros
A culpa é sempre dos outros
António Barreto Retrato da Semana – 20090517
Lopes da Mota é o representante ideal. Ele é o genuíno e fiel símbolo da justiça portuguesa. Omagistrado Lopes da Mota não deve sair do Eurojust. Não deve suspender o seu cargo. Nem pedir a demissão. Nem ser demitido. Se a representação de um Estado deve traduzir a verdade, ele é o homem certo no lugar certo. Não se compreenderia, por exemplo, que o representante do Estado português, em qualquer organização internacional, não soubesse falar a língua materna. Nem que o delegado de Portugal à NATO fosse um pacifista militante e um notório objector de consciência. Lopes da Mota é discutido e comentado em todos os jornais. É acusado de ter sido autor ou instrumento de pressões pessoais e políticas exercidas sobre outros magistrados. Por causa dessa acusação e após averiguações, é alvo de um processo disciplinar mandado fazer pelo procurador-geral da República. A maioria dos políticos e dos comentadores diz que se deve demitir e não reúne condições para exercer o cargo. O primeiro-ministro, que o nomeou, diz que não tem nada a ver com o caso. Este currículo, limitado a uns factos recentes de conhecimento geral, faz dele o representante ideal num organismo europeu de coordenação entre os sistemas judiciários. Ele é o genuíno e fiel símbolo da justiça portuguesa. Ajustiça portuguesa é cara, lenta e burocrática. Está geralmente mais interessada no processo do que no apuramento da verdade dos factos e na prova. Os magistrados não são avaliados por entidade independente. Os sindicatos de magistrados são máquinas de poder político e corporativo a que o Estado democrático não soube opor-se. Os conselhos superiores servem os interesses das corporações e impedem que a voz dos cidadãos tenha alguma força e que a legitimidade democrática tenha eficácia na sua organização. A justiça portuguesa é um condomínio fechado, hermético e impermeável ao interesse público e às ansiedades dos cidadãos. A circulação entre conselhos superiores, sindicatos e tribunais superiores, passando, por vezes, por cargos políticos, consagra o poder de uma casta impune e inamovível. Muitos agentes da justiça, juízes, procuradores, polícias e advogados participam, sem contenção nem reserva, nos debates públicos, têm presença garantida nas televisões, nas rádios e nas capas dos jornais. Alguns orgulham-se dos seus sindicatos, entidades híbridas e absurdas dedicadas a organizar duas classes profissionais, a dar-lhes peso e força política e a preservar privilégios. Dirigem-se à opinião pública com ilimitada arrogância, evocando a sua independência, que consideram autogestão e soberania. As técnicas de investigação são toscas e, por vezes, atentatórias dos direitos dos cidadãos. Questões de família são adiadas anos, por vezes até à morte de um dos interessados. Conflitos comerciais não têm resolução, a não ser pelo desaparecimento das respectivas pessoas ou empresas. Por causa do processo e do atraso, as compensações obtidas pelas vítimas ficam aquém dos prejuízos causados. Crimes de corrupção, apesar de provados, são desculpados. Os procuradores têm poder a mais e não têm qualquer reserva na sua intervenção política, nem no modo como querem condicionar juízes, advogados e políticos. As fugas de informação e as famigeradas quebras de segredo e sigilo de justiça, geralmente dirigidas e deliberadas, são o mais impressionante retrato do estado a que a justiça portuguesa chegou. A reputação da justiça portuguesa no estrangeiro é medíocre e risível. A opinião pública portuguesa considera os magistrados e a justiça como um dos sectores da vida pública que menos merecem respeito e confiança. A justiça portuguesa cria, não resolve problemas. Aculpa é um fenómeno errático e fugidio. A sua trajectória é circular. Juiz, procurador, oficial de justiça, advogado, solicitador, polícia, ministro e deputado: cada um tem a certeza do seu comportamento exemplar e não hesita em culpar o vizinho ou todos eles. Para o juiz, a culpa do estado em que se encontra a justiça portuguesa é, sem dúvida, dos agentes do Ministério Público, dos advogados e dos políticos incompetentes. Já o procurador se queixa do Governo, da falta de meios que este lhe concede, dos deputados que fazem más leis, dos juízes que se julgam infalíveis, dos advogados que não cessam de criar problemas e das polícias que estão às ordens do Governo. Os advogados não têm dúvidas e apontam o dedo aos deputados, aos magistrados e aos procuradores, sem esquecer as polícias. O ministro, por sua vez, invoca a independência dos juízes para justificar o seu absentismo, ao mesmo tempo que se queixa das polícias, dos advogados e da verdadeira máquina de poder que é a Procuradoria-Geral. Os polícias consideram os juízes brandos, os deputados inúteis, o Governo oportunista e os advogados obstáculos à justiça. Em comum, os corpos judiciais e outros “operadores” condenam os cidadãos impacientes, os comentadores e os jornalistas. Também em comum, o seu desinteresse pela causa pública e pela reforma deste estado de coisas. Há centenas de magistrados, procuradores, polícias e advogados que cumprem os seus deveres, que se esforçam por ser bons profissionais, que trabalham mais horas do que deles se esperaria, que resolvem casos a tempo, que dirimem conflitos, que nunca são fonte e origem de problemas e que resistem à volúpia do protagonismo televisivo e jornalístico. Mas essa não é a percepção que os cidadãos têm da justiça. Essa não é a marca da justiça portuguesa. Algumas características do sistema e o comportamento de uns punhados de “operadores” fazem da justiça o pior da sociedade, quando deveria ser o melhor. A justiça portuguesa sofre, no seu conjunto, da má reputação que alguns dos seus dirigentes ou responsáveis têm na opinião pública. É atingida pela incompetência dos deputados e pelo medo dos governantes. Colhe as consequências das políticas públicas. Tem a má fama causada pela rede de cumplicidades tecida há muito entre políticos e magistrados e fielmente traduzida na génese e na actividade dos sindicatos de magistrados. A justiça deveria ser a última instância de confiança. Deveria ser o exemplo. Em vez disso, é um caso. Um problema. O mais grave problema português.
Sociólogo
Artigo publicado no jornal PUBLICO de hoje.
Tráfico de influências
Aquilo que muitas vezes tem vindo a ser criticado ao vermos políticos a sair do governo para as grandes empresas, e vice-versa, foi agora assumido por uma entidade empresarial europeia. Todos sabemos, mas enfim, o governo socialista faz de conta que nada existe e atira areia para os nossos olhos.
“… a maior parte dos fundos europeus está reservada às grandes empresas por uma questão de tráfico de influências.” Quem afirma isto é o presidente da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas.
Ler a notícia completa no Publico online.
Dossiê sobre a Gripe H1N1
O site do Sapo Saúde tem um dossiê simples sobre esta doença que tanto alvoroço tem causado nos últimos dias.
Vital Moreira
Porque razão o PS levou Vital Moreira às comemorações do 1º de Maio da CGTP? Esta é a pergunta que importa fazer. Será que VM é um especialista em trabalho, ou em trabalhadores?
Penso que não. O partido do sócrates é especialista em propaganda, isso é inegável. Ao enviar VM estavam à espera de alguma reacção adversa para poder capitalizar com essa mesma reacção.
Segundo o jornal Publico:
Apesar de lamentar este tipo de actos, Freire entende que a escolha de Vital para chefiar a delegação do PS no 1.º de Maio “cheira a oportunismo” e tem contornos de “sessão de campanha”.
“O Governo convive mal com os sindicatos, critica a CGTP, e Vital Moreira tem secundado o Governo nestas críticas. É estranho que o PS tenha enviado um candidato altamente colado ao Governo para uma manifestação da CGTP, como se fosse um agent provocateur”, diz, lembrando ainda que, até Novembro de 2007, o Executivo socialista instaurou processos crime contra mais de duas dezenas de dirigentes da Intersindical.
Concordo inteiramente. Há até um pequeno pormenor que me parece elucidativo. Nas imagens vê-se que VM e os seus acompanhantes do PS estão sorridentes e descontraídos. Não me parecem muito preocupados e constrangidos, mas até satisfeitos como o efeito provocado.
Exigindo um pedido de desculpas aos comunistas, o primeiro-ministro converteu a agressão a Vital numa acção de “ódio ao PS”: “O que aconteceu foi um incidente absolutamente lamentável de sectarismo baseado num ódio ao PS.” Para Meirinho esta “estratégia” de alargar as repercussões do caso não é estranha às tácticas dos partidos do poder: “Há sempre uma tentativa de aproveitarem estes factos para reforçarem as suas estratégias.” Neste âmbito, as agressões a Vital tem diferentes tipos de efeitos, conforme os actos eleitorais: “Nas eleições europeias os efeitos são muito fracos ou nulos”, nota, “mas nas legislativas podem ser significativos.”
Meirinho acredita que Vital “não fará um aproveitamento” do incidente. Mas não pensa o mesmo relativamente ao PS. “É evidente que tentará tirar dividendos. Estes factos serão sempre enquadrados na táctica política para as legislativas”, diz. No contexto das consequências a médio prazo, Pedro Lomba teme por uma “instabilidade crónica” resultante do reforço dos votos nos partidos da esquerda. Sustentando que a agressão foi uma demonstração dos “ódios” entre as esquerdas, Lomba prevê um cenário futuro de inconstância.
Não posso concordar com agressões, quaisquer que elas sejam, mas não também não nasci ontem. Houve apupos e algumas agressões, mas creio que tudo foi planeado para assim acontecer. Lamento esta forma de fazer política, quer por parte do PS quer por parte dos apoiantes da CGTP.
É claro que com toda esta “cena” ninguém falou das reivindicações dos trabalhadores. Seria de esperar que neste 1º de Maio houvesse muitas reivindicações e críticas a9o governo, e ao PS, mas com esta encenação o que se viu? As televisões e rádios falaram apenas do Vital Moreira e o próprio primeiro ministro aproveitou para entreter os media com o pedido de desculpas que o PCP devia pedir ao PS. Mas, como é óbvio, todos sabemos, que o PCP nunca iria pedir desculpas ao PS.
Agora, uma coisa parece notória, as pessoas, e os trabalhadores em particular, estão a ficar fartas do PS e das suas manobras e arrogâncias. É bom que eles percebam isso. Aliás veja-se o que aconteceu ao PM em Melgaço – foi apupado. Ora o Minho interior não é um lugar habitual para os comunistas, pelo que se conclui que o povo está farto destes políticos.
Veja-se a propósito estes blogs:
