O exemplo da Suécia

Esquerda, direita, modelo social e o exemplo da Suécia
José Manuel Fernandes – 20090906

A evolução recente do chamado “modelo sueco” oferece boas pistas para analisar onde se situam as propostas políticas e eleitorais dos partidos portugueses. Por onde passam as grandes linhas divisórias das propostas eleitorais em debate? As grandes, pelo menos no que respeita ao modelo económico e social, estão entre o PS e os partidos à sua direita, passam pelo interior do PS ou estão entre o PS e os partidos à sua esquerda?
Para responder a esta questão vale a pena olhar para a Suécia e para o chamado “modelo sueco”, para percebermos melhor o que está em causa quando olhamos para os diferentes programas políticos. Para isso, vamos socorrer-nos de uma recente intervenção, numa conferência em Estocolmo, de um economista cujo nome pouco dirá aos portugueses: Assar Lindbeck. Professor na Universidade de Estocolmo, foi ele o escolhido para liderar a comissão que, em 1992-1993, propôs ao Governo da Suécia um conjunto de medidas que permitiram ao país superar a grave crise que então atravessava. Essa comissão ficou mesmo conhecida como “comissão Lindbeck” e as medidas que recomendou foram radicais e heterodoxas, tendo ido da nacionalização temporária de alguns bancos até à introdução de concorrência no interior do sistema de protecção social do país. Uma das características desse período de reformas que fizeram o país superar a crise foi a forma como as principais forças políticas suecas – liberais e sociais-democratas – foram capazes de chegar, no Parlamento, a plataformas de entendimento que permitiram a continuidade das políticas então decididas.

Lindbeck, nessa sua intervenção, dividiu a história moderna da Suécia e do “modelo sueco” em três períodos: entre 1870 e 1960, vigorou um período liberal (apesar de décadas de governos liderados por sociais-democratas), em que o Estado assegurou a educação e a saúde para todos, dotou o país de infra-estruturas básicas e garantiu legislação estável que permitia às empresas crescerem e competirem. Em 1960, a Suécia, que um século antes era uma sociedade rural, era o terceiro país com maior riqueza média por habitante.
Entre 1960 e 1990, os governos suecos mantiveram o modelo económico e até liberalizaram mais os mercados, para responderem à globalização, mas ao mesmo tempo criaram um “Estado social” tão generoso que o peso da despesa pública duplicou, chegando aos 65 por cento do PIB, com as taxas dos impostos a subirem até aos 70 por cento. No final deste período, o PIB per capita na Suécia não deixou de crescer, mas o país perdeu terreno, passando de 3.º para 17.º lugar entre todas as nações do mundo.
Com a entrada na União Europeia, em 1990, a Suécia entrou num terceiro período económico, tendo logo em 1991 o governo social-democrata diminuído as taxas máximas dos impostos entre 10 e 20 por cento. Ao mesmo tempo, nos diferentes sectores abrangidos pelo “Estado social” foram introduzidas reformas que corresponderam à sua desregulação e privatização, sem que o Estado tivesse deixado de assegurar o financiamento de todos os serviços. Porém, em vez do monopólio público no fornecimento de assistência aos idosos, no sistema educativo ou na rede de jardins-de-infância, passou a ser possível a concorrência entre instituições públicas e entre estas e instituições privadas. As famílias passaram a ter liberdade de escolha. Na área dos impostos, um governo social-democrata acabou com o imposto sobre as heranças e um liberal com o imposto sobre a riqueza. Os dois grandes partidos continuam de acordo que o “Estado social” deve continuar a ser sustentado pelo Estado através do sistema fiscal, mas ambos já convergem na ideia de que deve haver um maior recurso a mecanismos de capitalização (utilizando os mercados de capitais) no financiamento da segurança social.

O resultado destas reformas, muitas delas propostas pela “comissão Lindbeck”, foi o retomar de um crescimento económico mais vigoroso (a Suécia voltou a subir alguns degraus na tabela dos países com mais riqueza por habitante), ao mesmo tempo que o peso do Estado na economia recuava para 53 por cento.
Claro que o centro-direita e o centro-esquerda não estão de acordo em todos os detalhes destas reformas, nem no seu ritmo, mas podemos dizer que o “consenso sueco” evoluiu na última década e meia da noção de que deve ser o Estado a fornecer todos os serviços associados ao seu “modelo social” – seguindo o princípio de que um serviço público tem de ser prestado por uma entidade pública – para a de o Estado dever garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços do “Estado social”, mas poder haver concorrência entre o sector público, o sector privado e o terceiro sector no fornecimento final desses serviços. O Estado deixou de ser o “fornecedor universal”, para ser a “garantia da universalidade” do fornecimento dos serviços sociais. Ao mesmo tempo, o centro-direita e o centro-esquerda continuam a defender a superioridade da economia de mercado, crescentemente liberalizado e desregulado e onde a competição entre as empresas apenas depende da sua capacidade de inovar e serem eficientes, sem interferências do poder político.
Amanhã veremos como as propostas dos principais partidos políticos se cruzam com as lições do “modelo sueco”.