O exemplo da Suécia

Esquerda, direita, modelo social e o exemplo da Suécia
José Manuel Fernandes – 20090906

A evolução recente do chamado “modelo sueco” oferece boas pistas para analisar onde se situam as propostas políticas e eleitorais dos partidos portugueses. Por onde passam as grandes linhas divisórias das propostas eleitorais em debate? As grandes, pelo menos no que respeita ao modelo económico e social, estão entre o PS e os partidos à sua direita, passam pelo interior do PS ou estão entre o PS e os partidos à sua esquerda?
Para responder a esta questão vale a pena olhar para a Suécia e para o chamado “modelo sueco”, para percebermos melhor o que está em causa quando olhamos para os diferentes programas políticos. Para isso, vamos socorrer-nos de uma recente intervenção, numa conferência em Estocolmo, de um economista cujo nome pouco dirá aos portugueses: Assar Lindbeck. Professor na Universidade de Estocolmo, foi ele o escolhido para liderar a comissão que, em 1992-1993, propôs ao Governo da Suécia um conjunto de medidas que permitiram ao país superar a grave crise que então atravessava. Essa comissão ficou mesmo conhecida como “comissão Lindbeck” e as medidas que recomendou foram radicais e heterodoxas, tendo ido da nacionalização temporária de alguns bancos até à introdução de concorrência no interior do sistema de protecção social do país. Uma das características desse período de reformas que fizeram o país superar a crise foi a forma como as principais forças políticas suecas – liberais e sociais-democratas – foram capazes de chegar, no Parlamento, a plataformas de entendimento que permitiram a continuidade das políticas então decididas.

Lindbeck, nessa sua intervenção, dividiu a história moderna da Suécia e do “modelo sueco” em três períodos: entre 1870 e 1960, vigorou um período liberal (apesar de décadas de governos liderados por sociais-democratas), em que o Estado assegurou a educação e a saúde para todos, dotou o país de infra-estruturas básicas e garantiu legislação estável que permitia às empresas crescerem e competirem. Em 1960, a Suécia, que um século antes era uma sociedade rural, era o terceiro país com maior riqueza média por habitante.
Entre 1960 e 1990, os governos suecos mantiveram o modelo económico e até liberalizaram mais os mercados, para responderem à globalização, mas ao mesmo tempo criaram um “Estado social” tão generoso que o peso da despesa pública duplicou, chegando aos 65 por cento do PIB, com as taxas dos impostos a subirem até aos 70 por cento. No final deste período, o PIB per capita na Suécia não deixou de crescer, mas o país perdeu terreno, passando de 3.º para 17.º lugar entre todas as nações do mundo.
Com a entrada na União Europeia, em 1990, a Suécia entrou num terceiro período económico, tendo logo em 1991 o governo social-democrata diminuído as taxas máximas dos impostos entre 10 e 20 por cento. Ao mesmo tempo, nos diferentes sectores abrangidos pelo “Estado social” foram introduzidas reformas que corresponderam à sua desregulação e privatização, sem que o Estado tivesse deixado de assegurar o financiamento de todos os serviços. Porém, em vez do monopólio público no fornecimento de assistência aos idosos, no sistema educativo ou na rede de jardins-de-infância, passou a ser possível a concorrência entre instituições públicas e entre estas e instituições privadas. As famílias passaram a ter liberdade de escolha. Na área dos impostos, um governo social-democrata acabou com o imposto sobre as heranças e um liberal com o imposto sobre a riqueza. Os dois grandes partidos continuam de acordo que o “Estado social” deve continuar a ser sustentado pelo Estado através do sistema fiscal, mas ambos já convergem na ideia de que deve haver um maior recurso a mecanismos de capitalização (utilizando os mercados de capitais) no financiamento da segurança social.

O resultado destas reformas, muitas delas propostas pela “comissão Lindbeck”, foi o retomar de um crescimento económico mais vigoroso (a Suécia voltou a subir alguns degraus na tabela dos países com mais riqueza por habitante), ao mesmo tempo que o peso do Estado na economia recuava para 53 por cento.
Claro que o centro-direita e o centro-esquerda não estão de acordo em todos os detalhes destas reformas, nem no seu ritmo, mas podemos dizer que o “consenso sueco” evoluiu na última década e meia da noção de que deve ser o Estado a fornecer todos os serviços associados ao seu “modelo social” – seguindo o princípio de que um serviço público tem de ser prestado por uma entidade pública – para a de o Estado dever garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços do “Estado social”, mas poder haver concorrência entre o sector público, o sector privado e o terceiro sector no fornecimento final desses serviços. O Estado deixou de ser o “fornecedor universal”, para ser a “garantia da universalidade” do fornecimento dos serviços sociais. Ao mesmo tempo, o centro-direita e o centro-esquerda continuam a defender a superioridade da economia de mercado, crescentemente liberalizado e desregulado e onde a competição entre as empresas apenas depende da sua capacidade de inovar e serem eficientes, sem interferências do poder político.
Amanhã veremos como as propostas dos principais partidos políticos se cruzam com as lições do “modelo sueco”.

Os lucros semestrais dos cinco grandes bancos do mercado português, BES, BCP, BPI, CGD e Santander Totta, subiram 24 por cento, em termos homólogos, para 1.067 milhões de euros, ou seja, quase seis milhões de euros por dia.

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Como se pode constatar nesta notícia a crise é tremenda e afecta toda a gente? Bem, toda a gente não, apenas os parvalhões que trabalham por conta de outrem.

Este país é uma vergonha! A crise é só para alguns…

Tráfico de influências

Aquilo que muitas vezes tem vindo a ser criticado ao vermos políticos a sair do governo para as grandes empresas, e vice-versa, foi agora assumido por uma entidade empresarial europeia. Todos sabemos, mas enfim, o governo socialista faz de conta que nada existe e atira areia para os nossos olhos.

“… a maior parte dos fundos europeus está reservada às grandes empresas por uma questão de tráfico de influências.” Quem afirma isto é o presidente da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas.

Ler a notícia completa no Publico online.

É acrise? Post 3

Dois retratos do Portugal de hoje.

Tenho muita pena que passados todos estes anos sobre o 25 de Abril de 1974 em que tantas ilusões nos foram incutidas estejamos a viver e a discutir estas questões.

- A corrupção

- As obras públicas

É a crise? Post 2

Apesar da crise há alguns cromos deste país que têm recebido ordenados bem chorudos. São pessoas muito bem colocadas que aparecem muitas vezes nas TVs a comentar a situação do país e do mundo. Dão palpites, dizem que temos que fazer sacrifícios. Alguns dizem até que os vencimentos, em Portugal, têm de baixar para combater a crise. E eles? Que sacrifícios fazem?

Pois veja-se este vídeo para obter resposta a esta questão:

http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/Jornal+da+Noite/2009/4/edicao-de-13-04-2009-1-parte.htm

http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=6&t=Economia-portuguesa-pode-recuar-3-em-2009—Silva-Lopes.rtp&article=208655

Lucros vs Desemprego

No nosso país há coisas muito curiosas. Há empresas, como a Galp, que têm lucros fabulosos, mesmo neste tempo de crise. Mas mesmo assim ainda há quem ache que a forma de sair da crise é sacrificar os trabalhadores, aqueles que vivem do seu salário, mesmo que não tenham nenhuma responsabilidade na crise que atravessamos.

Vejamos esta notícia:
“O lucro da Galp Energia no exercício de 2008 cresceu 14 por cento para 478 milhões de euros, anunciou ontem a petrolífera. Para este resultado contribuiu em muito o resultado do último trimestre de 2008, período em que a companhia registou um aumento de quase 200 por cento dos seus lucros, que foi de 125 milhões neste trimestre (mais 198,8 por cento).
Dois factores contribuíram fortemente para este comportamento: o chamado time lag, que é a diferença de tempo de acerto dos preços da petrolífera pelos valores internacionais e que permitiu à empresa encaixar 105 milhões de euros. O aumento das margens de refinação em 25 por cento, deu também mais 32 milhões de euros positivos à Galp.“ 
 

Para mim ainda é mais incrível quenado as pessoas que vêm propor reduções de salários para os trabalhadores são quadros ou ex-quadros de grandes empresas ou instituições públicas como o Banco de Portugal. Pessoas que receberam, ou recebem, bons vencimentos (ou reformas). Assim é fácil pedir sacrifícios aos outros…

Para cúmulo ainda há a notícia de que os eurodeputados vão passar a ganhar o dobro. Como se vê há uma enorme crise e é necessário que os políticos sejam os primeiros a dar o exemplo. Qual exemplo? Aumentar os seus vencimentos para o dobro, claro!

Fontes de informação:
Galp
Declarações de Silva Lopes
Vencimento dos eurodeputados

Para entender a crise financeira

Não entendem as razões da actual crise financeira?

Eu também não! Mas aqui ajudam-nos a entender.

Finalmente, ao fim de 10 anos, um aumento que se veja

É preciso regressar a 1999 para encontrar um ano em que os funcionários públicos tenham obtido um aumento salarial de tabela superior à taxa de inflação. Na altura, o Governo liderado por António Guterres ofereceu um acréscimo de rendimento de três por cento e a taxa de inflação cifrou-se no final do ano em 2,3 por cento.
Desde esse momento até agora, apenas más notícias para os trabalhadores do Estado. Ou a crise orçamental acentuava-se e o Executivo pura e simplesmente congelava o valor dos salários ou então os aumentos salariais eram baseados numa previsão de inflação errada e que depois, na prática, levava a mais uma perda do poder de compra.
Mas em 2009, tudo aponta para que, passados 10 anos, volte a registar-se um aumento de salários superior à inflação. A actualização dos vencimentos já está decidida. Na negociação com os sindicatos, o Governo apresentou logo de início aos sindicatos uma proposta de 2,9 por cento (baseada numa previsão para a inflação de 2,5 por cento) e ao fim de várias reuniões não efectuou qualquer mudança.

PUBLICO, 20/12/2008

Eles comem tudo e não deixam nada…

“Um país em que o Estado é obrigado a indemnizar accionistas que contribuíram para o descalabro de um banco é um país que promove a falcatrua como modo de vida.”

Paulo Ferreira, “Jornal de Notícias”, 5 de Novembro de 2008