O exemplo da Suécia
Esquerda, direita, modelo social e o exemplo da Suécia
José Manuel Fernandes – 20090906
A evolução recente do chamado “modelo sueco” oferece boas pistas para analisar onde se situam as propostas políticas e eleitorais dos partidos portugueses. Por onde passam as grandes linhas divisórias das propostas eleitorais em debate? As grandes, pelo menos no que respeita ao modelo económico e social, estão entre o PS e os partidos à sua direita, passam pelo interior do PS ou estão entre o PS e os partidos à sua esquerda?
Para responder a esta questão vale a pena olhar para a Suécia e para o chamado “modelo sueco”, para percebermos melhor o que está em causa quando olhamos para os diferentes programas políticos. Para isso, vamos socorrer-nos de uma recente intervenção, numa conferência em Estocolmo, de um economista cujo nome pouco dirá aos portugueses: Assar Lindbeck. Professor na Universidade de Estocolmo, foi ele o escolhido para liderar a comissão que, em 1992-1993, propôs ao Governo da Suécia um conjunto de medidas que permitiram ao país superar a grave crise que então atravessava. Essa comissão ficou mesmo conhecida como “comissão Lindbeck” e as medidas que recomendou foram radicais e heterodoxas, tendo ido da nacionalização temporária de alguns bancos até à introdução de concorrência no interior do sistema de protecção social do país. Uma das características desse período de reformas que fizeram o país superar a crise foi a forma como as principais forças políticas suecas – liberais e sociais-democratas – foram capazes de chegar, no Parlamento, a plataformas de entendimento que permitiram a continuidade das políticas então decididas.
Lindbeck, nessa sua intervenção, dividiu a história moderna da Suécia e do “modelo sueco” em três períodos: entre 1870 e 1960, vigorou um período liberal (apesar de décadas de governos liderados por sociais-democratas), em que o Estado assegurou a educação e a saúde para todos, dotou o país de infra-estruturas básicas e garantiu legislação estável que permitia às empresas crescerem e competirem. Em 1960, a Suécia, que um século antes era uma sociedade rural, era o terceiro país com maior riqueza média por habitante.
Entre 1960 e 1990, os governos suecos mantiveram o modelo económico e até liberalizaram mais os mercados, para responderem à globalização, mas ao mesmo tempo criaram um “Estado social” tão generoso que o peso da despesa pública duplicou, chegando aos 65 por cento do PIB, com as taxas dos impostos a subirem até aos 70 por cento. No final deste período, o PIB per capita na Suécia não deixou de crescer, mas o país perdeu terreno, passando de 3.º para 17.º lugar entre todas as nações do mundo.
Com a entrada na União Europeia, em 1990, a Suécia entrou num terceiro período económico, tendo logo em 1991 o governo social-democrata diminuído as taxas máximas dos impostos entre 10 e 20 por cento. Ao mesmo tempo, nos diferentes sectores abrangidos pelo “Estado social” foram introduzidas reformas que corresponderam à sua desregulação e privatização, sem que o Estado tivesse deixado de assegurar o financiamento de todos os serviços. Porém, em vez do monopólio público no fornecimento de assistência aos idosos, no sistema educativo ou na rede de jardins-de-infância, passou a ser possível a concorrência entre instituições públicas e entre estas e instituições privadas. As famílias passaram a ter liberdade de escolha. Na área dos impostos, um governo social-democrata acabou com o imposto sobre as heranças e um liberal com o imposto sobre a riqueza. Os dois grandes partidos continuam de acordo que o “Estado social” deve continuar a ser sustentado pelo Estado através do sistema fiscal, mas ambos já convergem na ideia de que deve haver um maior recurso a mecanismos de capitalização (utilizando os mercados de capitais) no financiamento da segurança social.
O resultado destas reformas, muitas delas propostas pela “comissão Lindbeck”, foi o retomar de um crescimento económico mais vigoroso (a Suécia voltou a subir alguns degraus na tabela dos países com mais riqueza por habitante), ao mesmo tempo que o peso do Estado na economia recuava para 53 por cento.
Claro que o centro-direita e o centro-esquerda não estão de acordo em todos os detalhes destas reformas, nem no seu ritmo, mas podemos dizer que o “consenso sueco” evoluiu na última década e meia da noção de que deve ser o Estado a fornecer todos os serviços associados ao seu “modelo social” – seguindo o princípio de que um serviço público tem de ser prestado por uma entidade pública – para a de o Estado dever garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços do “Estado social”, mas poder haver concorrência entre o sector público, o sector privado e o terceiro sector no fornecimento final desses serviços. O Estado deixou de ser o “fornecedor universal”, para ser a “garantia da universalidade” do fornecimento dos serviços sociais. Ao mesmo tempo, o centro-direita e o centro-esquerda continuam a defender a superioridade da economia de mercado, crescentemente liberalizado e desregulado e onde a competição entre as empresas apenas depende da sua capacidade de inovar e serem eficientes, sem interferências do poder político.
Amanhã veremos como as propostas dos principais partidos políticos se cruzam com as lições do “modelo sueco”.
Tráfico de influências
Aquilo que muitas vezes tem vindo a ser criticado ao vermos políticos a sair do governo para as grandes empresas, e vice-versa, foi agora assumido por uma entidade empresarial europeia. Todos sabemos, mas enfim, o governo socialista faz de conta que nada existe e atira areia para os nossos olhos.
“… a maior parte dos fundos europeus está reservada às grandes empresas por uma questão de tráfico de influências.” Quem afirma isto é o presidente da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas.
Ler a notícia completa no Publico online.
Ah, pois é…
DN – 16/12/2008
Mário Soares
Pedem-se e pediram-se sacrifícios para cumprir as metas do défice, impostas por Bruxelas. Mas, ao mesmo tempo, os multimilionários engordaram – os mesmos que agora emagreceram na roleta russa das economias de casino – e os responsáveis políticos (os mesmos, por quase toda a Europa) não pensam em mudar o paradigma ou não anunciam essa intenção e não explicam sequer aos eleitores comuns, os eternos sacrificados, como vão gastar o dinheiro que utilizam para salvar os bancos e as grandes empresas da falência, aparentemente deixando tudo na mesma? E querem depois o voto desses mesmos eleitores, sem os informar seriamente nem esclarecer? É demais! É sabido: quem semeia ventos colhe tempestades…
2.Nas ruas e universidades da Grécia, há vários dias, os estudantes manifestam- -se violentamente, atiram pedras contra a polícia, incendeiam automóveis, provocam distúrbios. Indignação ou houve o pretexto de a polícia ter matado um estudante? Não são, contudo, jovens marginais, filhos de imigrantes, habitantes de bairros problemáticos, como sucedeu, há meses, em França. São filhos da burguesia que está a ser muito afectada com a crise.
A França foi a primeira a inquietar-se. Com razão. Quando há uma crise latente, que fere em consciência as classes médias, qualquer pretexto serve para gerar a revolta. Maio de 68 foi assim. De Gaulle, que era o De Gaulle, desapareceu e esteve dois dias na Alemanha a ouvir as forças militares de ocupação ali estacionadas.
A Espanha também tem motivos de preocupação: a subida em flecha do desemprego, o mal-estar social latente, que sucedeu a um período de grande crescimento, a bolha do imobiliário, que rebentou como era previsível, as tensões crescentes entre algumas autonomias e o centralismo de Madrid.
Portugal também não deve ficar indiferente. Com as desigualdades sociais sempre a crescer, o aumento do desemprego que previsivelmente vai subir imenso, em 2009, a impunidade dos banqueiros delinquentes, o bloqueio na Justiça, e em especial, do Ministério Público e das polícias, estão a criar um clima de desconfiança – e de revolta – que não augura nada de bom. Oiçam-se as pessoas na rua, tome-se o pulso do que se passa nas universidades, nos bairros populares, nos transportes públicos, no pequeno comércio, nas fábricas e empresas que ameaçam falir, por toda a parte do País, e compreender-se-á que estamos perante um ingrediente que tem demasiadas componentes prestes a explodir. Acrescenta-se o radicalismo das oposições, à esquerda e à direita, que apostam na política do “quanto pior melhor”. Perigosíssima, quando não se apresentam alternativas credíveis…
França, Espanha, Portugal e outros Estados membros não são a Grécia, é verdade. Cada país é um caso. Mas a União Europeia não está a ajudar nada. O plano aprovado na última cimeira não passa de um paliativo: injectar dinheiro nos bancos e nas grandes empresas, para que tudo – de essencial – possa ficar na mesma. Sem ter em conta o grande descontentamento e a grande desconfiança que os provocam sem esclarecer satisfatoriamente as opiniões públicas, sem transparência, sem uma visão estratégica, coerente e concertada dos 27 Estados quanto ao que é necessário fazer, para assegurar a mudança.
Nesse aspecto, a nova América de Obama está bem melhor do que a União Europeia. Além do mais, porque na América o pessoal político está a mudar. E, na Europa, continuam as mesmas caras, insusceptíveis de entusiasmar seja quem for…
3.Na Cimeira de Bruxelas do último fim-de-semana deu-se, no entanto, um passo útil em matéria ecológica. A União comprometeu-se, conjuntamente, a reduzir as emissões de gás de efeito de estufa em 20% até 2020, em relação ao nível de 1990. A aumentar o nível das energias renováveis até 20% do consumo e, assim, a realizar 20% das economias de energia. Foi o progresso anunciado, com a certeza – diga-se – de que seria acompanhado pela nova América de Obama, o que ajudou muito. Al Gore, que ganhou o Nobel com o livro e o filme Uma Verdade Inconveniente, corroborou taxativamente este sentimento, no recente discurso que fez na Conferência da ONU em Poznan, Polónia.
4.Oceano, o nosso futuro. No encontro que acaba de decorrer em Lisboa, no Oceanário, para celebrar o 10.º aniversário do Relatório “O Oceano, Nosso Futuro”, que a Comissão Mundial Independente para os Oceanos apresentou na Expo, em Lisboa, no Ano Internacional do Oceano, 1998, e que foi ulteriormente submetido à Assembleia Geral da ONU, as propostas então formuladas foram reavaliadas por uma comissão de personalidades de reputação mundial. Pôs-se em evidência o que se conseguiu progredir, o que ficou em “águas paradas”, identificando-se o que falta realizar prioritariamente.
Foi uma reunião muito oportuna de reflexão sobre o relatório, e cujos principais organizadores foram Mário Ruivo, conhecido especialista português em assuntos do oceano, e o especialista francês Jean-Pierre Levy, conjuntamente com o chileno Patrício Bernal. O relatório está traduzido em 13 línguas e é hoje considerado um texto de referência. Para além de personalidades e entidades portuguesas participaram, entre outros, Federico Mayor Zaragoza, antigo director-geral da UNESCO, José Luís Jesus, presidente do Tribunal Internacional do Direito do Mar (Cabo Verde), Biliana Cicin-Sain (USA), Lorraine Ridgeway (Canadá), Luís Filipe Macedo Soares (Brasil), Haiqing Li (China), Chua Thien-Eng (Malásia), Sidney Holt (Reino Unido), Peter Bridgewater (Austrália), Alexander Yankov (Bulgária), Salvino Busuttil (Malta), Peter Haas (USA), Makram Gerges (Egipto) Cherif Sammari (Tunísia), Awni Behnan (IOI). O antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan, na impossibilidade de estar presente, mandou uma mensagem que foi lida e muito aplaudida. O mesmo fez o primeiro-ministro português, José Sócrates, que, estando a participar na Cimeira de Bruxelas, nos enviou as suas palavras e se fez representar pelo ministro da Defesa, Severiano Teixeira. Esteve presente ainda e proferiu um discurso, de grande actualidade e interesse, o alto-comissário para os Assuntos do Mar de França, Jean-François Tallec, organização directamente sob a égide do primeiro-ministro de França, país que neste momento assegura a presidência da União Europeia.
Em suma, tratou-se de uma reunião que visa actualizar e promover uma estratégia global para uma governação responsável do mar, de vital importância e actualidade, que muito beneficiaria se se conseguisse finalmente mobilizar apoios e lançar em Lisboa um Observatório Independente Mundial para os Assuntos do Oceano. Oxalá as promessas se cumpram e se possa começar a trabalhar o mais cedo possível, passando das palavras à acção. O momento é propício…|
11 contra 11 e no final a Espanha venceu
A Espanha sagrou-se campeão europeu de futebol.
Foi um prazer ver “nuestros hermanos” vencerem a cínica (e eficaz) equipa da Alemanha.
Os portugueses ficaram pelo caminho porque não tiveram atitude de campeão. Pensaram que tinham os melhores jogadores do mundo, como se dizia por aí, mas dentro do campo não convenceram.
O futebol latino de técnica, inteligência e arte venceu o futebol feio da Alemanha. Foi bom para quem gosta de futebol bem jogado.
A ingenuidade mata…
A história que vos proponho relata um episódio da 2ª Guerra Mundial e surpreende-nos com um relato em que a ingenuidade (bondade) de um homem contribuiu para a sua morte. É um dos episódios que nos lembram como a guerra nos apresenta o lado mais negativo do ser humano.
Esta história pode ser lida no Blogue Bitaites.
Europa x EUA
Fala-se muito das vantagens da economia americana, por exemplo, no Expresso desta semana diz-se que é muito mais fácil um desempregado voltar a trabalhar nos EUA do que na Europa. Cerca de 50% dos desempregados, nos EUA, voltam a ter trabalho ao fim de uma semana. Em Portugal só acontece com cerca de 3,9% dos desempregados. É tudo muito bonito, mas será mesmo assim?
Vejam aqui uma opinião contrária. Talvez seja necessário sair do continente europeu para podermos ajuizar bem das vantagens da velhinha Europa.
