Sócrates e a Liberdade
6 Setembro, 2009
Um professor na escola exigia silêncio e cumprimento dos deveres?
Fascista! Um engenheiro dava instruções precisas aos trabalhadores no estaleiro? Fascista! Um médico determinava procedimentos específicos no bloco operatório? Fascista! Até os pais que exerciam as suas funções educativas em casa eram tratados de fascistas.
Pode parecer caricatura, mas essas tontices tiveram uma vida longa e inspiraram decisões, legislação e comportamentos públicos. Durante anos, sob a designação de diálogo democrático, a hesitação e o adiamento foram sendo cultivados, enquanto a autoridade ia sendo posta em causa. Na escola, muito especialmente, a autoridade do professor foi quase totalmente destruída.
EM TRAÇO GROSSO, esta moda tinha como princípio a liberdade. Os denunciadores dos ‘fascistas’ faziam-no por causa da liberdade. Os demolidores da autoridade agiam em nome da liberdade. Sabemos que isso era aparência: muitos condenavam a autoridade dos outros, nunca a sua própria; ou defendiam a sua liberdade, jamais a dos outros. Mas enfim, a liberdade foi o santo e a senha da nova sociedade e das novas culturas. Como é costume com os excessos, toda a gente deixou de prestar atenção aos que, uma vez por outra, apareciam a defender a liberdade ou a denunciar formas abusivas de autoridade. A tal ponto que os candidatos a déspota começaram a sentir que era fácil atentar, aqui e ali, contra a liberdade: a capacidade de reacção da população estava no mais baixo.
POR ISSO SINTO INCÓMODO em vir discutir, em 2008, a questão da liberdade. Mas a verdade é que os últimos tempos têm revelado factos e tendências já mais do que simplesmente preocupantes. As causas desta evolução estão, umas, na vida internacional, outras na Europa, mas a maior parte residem no nosso país. Foram tomadas medidas e decisões que limitam injustificadamente a liberdade dos indivíduos. A expressão de opiniões e de crenças está hoje mais limitada do que há dez anos. A vigilância do Estado sobre os cidadãos é colossal e reforça-se. A acumulação, nas mãos do Estado, de informações sobre as pessoas e a vida privada cresce e organiza-se. O registo e o exame dos telefonemas, da correspondência e da navegação na Internet são legais e ilimitados. Por causa do fisco, do controlo pessoal e das despesas com a saúde, condiciona-se a vida de toda a população e tornam-se obrigatórios padrões de comportamento individual.
O CATÁLOGO É ENORME. De fora, chegam ameaças sem conta e que reduzem efectivamente as liberdades e os direitos dos indivíduos. A Al Qaeda, por exemplo, acaba de condicionar a vida de parte do continente africano, de uma organização europeia, de milhares de desportistas e de centenas de milhares de adeptos. Por causa das regulações do tráfego aéreo, as viagens de avião transformaram-se em rituais de humilhação e desconforto atentatórios da dignidade humana. Da União Europeia chegam, todos os dias, centenas de páginas de novas regulações e directivas que, sob a capa das melhores intenções do mundo, interferem com a vida privada e limitam as liberdades. Também da Europa nos veio esta extraordinária conspiração dos governos com o fim de evitar os referendos nacionais ao novo tratado da União.
MAS NEM É PRECISO IR LÁ FORA. A vida portuguesa oferece exemplos todos os dias. A nova lei de controlo do tráfego telefónico permite escutar e guardar os dados técnicos (origem e destino) de todos os telefonemas durante pelo menos um ano. Os novos modelos de bilhete de identidade e de carta de condução, com acumulação de dados pessoais e registos históricos, são meios intrusivos. A vídeovigilância, sem limites de situações, de espaços e de tempo, é um claro abuso. A repressão e as represálias exercidas sobre funcionários são já publicamente conhecidas e geralmente temidas A politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros revela as intenções e os apetites do Primeiro-ministro. A interdição de partidos com menos de 5.000 militantes inscritos e a necessidade de os partidos enviarem ao Estado a lista nominal dos seus membros é um acto de prepotência. A pesada mão do governo agiu na Caixa Geral de Depósitos e no Banco Comercial Português com intuitos evidentes de submeter essas empresas e de, através delas, condicionar os capitalistas, obrigando-os a gestos amistosos. A retirada dos nomes dos santos de centenas de escolas (e quem sabe se também, depois, de instituições, cidades e localidades) é um acto ridículo de fundamentalismo intolerante. As interferências do governo nos serviços de rádio e televisão, públicos ou privados, assim como na ‘comunicação social’ em geral, sucedem-se. A legislação sobre a segurança alimentar e a actuação da ASAE ultrapassaram todos os limites imagináveis da decência e do respeito pelas pessoas. A lei contra o tabaco está destituída de qualquer equilíbrio e reduz a liberdade.
NÃO SEI SE SÓCRATES É FASCISTA. Não me parece, mas,sinceramente, não sei. De qualquer modo, o importante não está aí. O que ele não suporta é a independência dos outros, das pessoas, das organizações, das empresas ou das instituições. Não tolera ser contrariado, nem admite que se pense de modo diferente daquele que organizou com as suas poderosas agências de intoxicação a que chama de comunicação. No seu ideal de vida, todos seriam submetidos ao Regime Disciplinar da Função Pública, revisto e reforçado pelo seu governo. O Primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas TEMOS DE RECONHECER: tão inquietante quanto esta tendência insaciável para o despotismo e a concentração de poder é a falta de reacção dos cidadãos. A passividade de tanta gente. Será anestesia? Resignação?
Acordo? Só se for medo…
António Barreto \ Público”
Sócrates = Chávez
3 Setembro, 2009
Também em Portugal se silenciam órgãos de comunicação que não são favoráveis ao governo “socialista”, tal como na Venezuela do amigo Chávez. Cada vez mais somos menos um país da Europa e mais nos tornamos-nos num país da América do Sul. Socialmente aproximámos-nos do Brasil, politicamente somos mais parecidos com a Venezuela
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1398953&idCanal=61
Foi nesse momento que tudo começou a ruir…
29 Agosto, 2009
A nossa democracia é democrata?
8 Agosto, 2009
A primeira liberdade compreendida na liberdade de imprensa é a liberdade editorial. É a liberdade que tem um director de decidir os conteúdos do seu meio de comunicação; de escolher os seus cronistas; de definir o ângulo das suas notícias.
Mas porque é que queremos ser mais papistas que o Papa? Queremos tanto manter a igualdade e imparcialidade que acaba-se por ter atitudes pouco democráticas.
Mas será que estes senhores nomeados pelo poder político pensam que o povo é burro? Ou o que se quer é silenciar as opiniões? Acredito mais nesta última razão. O poder político quer que acima de tudo passe a opinião “oficializada”. O seu poder de intervenção e de propaganda não pode, de forma nenhuma, ser contestada. Para isto silenciam-se as opiniões e pronto. Democracia no seu estado mais puro…
A ética do governo PS
8 Agosto, 2009
Mais uma vez este governo demonstra ter uma ideia muito particular de democracia. Afastar todos aqueles que não concordam com eles. Viva a democracia socialista (à moda de Sócrates).
Recentemente foi notícia que o Conselho de Bioética dava uma parecer bastante negativo à proposta de lei sobre o testamento vital. Um dos subscritores deste parecer era o neurocirurgião João Lobo Antunes. Aliás este senhor já antes tinha tornado público algumas opiniões críticas face às políticas do governo. Então não é que na oportunidade que o governo teve afastou o JLA. É assim, quem não nos diz sim é afastado. É esta a mentalidade socialista. Não interessa nada a independência dos órgãos, ou a necessidade de exercer a democracia e respeitar as opiniões diferentes. O que interessa é o seguidismo. O Sr. PM Sócrates só consegue trabalhar com pessoas seguidistas, um pouco à maneira do seu “amigo” Chávez.
Cavaco “estupefacto” com a não-recondução de João Lobo Antunes ao Conselho Nacional de Ética
Ler a notícia do PUBLICO
Nova formação do Conselho de Bioética pode favorecer o Governo
Ler a notícia do PUBLICO
O homem das promessas
19 Julho, 2009
Há certos políticos que cometem sempre os mesmos erros. De promessas estamos todos fartos…
O líder do PS, José Sócrates disse hoje que “o dever de um líder político é fazer propostas e apresentar o seu programa, e não esconder as propostas”, numa alusão a críticas da líder do PSD sobre o anúncio de ontem do primeiro-ministro que prometeu alargar as ajudas às famílias mais pobres.
Realidades de um governo PS
17 Julho, 2009
Realidades de um governo PS preocupado som as “conquistas sociais”, conforme o Eng. tem afirmado.
O combate à corrupção “nunca esteve na agenda dos governos nas últimas décadas, porque nunca existiu vontade política”, e as recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) “são muito animadoras” disse hoje à Lusa Ana Gomes.
O relatório final do Tribunal de Contas acusa o contrato de exploração do terminal de contentores de Alcântara de só favorecer os interesses da Liscont, a empresa do grupo Mota-Engil. O documento foi aprovado esta semana chega mesmo a dizer que o acordo é ruinoso para o Estado, adianta a edição de hoje do semanário “Sol”.
A culpa é sempre dos outros
17 Maio, 2009
A culpa é sempre dos outros
António Barreto Retrato da Semana – 20090517
Lopes da Mota é o representante ideal. Ele é o genuíno e fiel símbolo da justiça portuguesa. Omagistrado Lopes da Mota não deve sair do Eurojust. Não deve suspender o seu cargo. Nem pedir a demissão. Nem ser demitido. Se a representação de um Estado deve traduzir a verdade, ele é o homem certo no lugar certo. Não se compreenderia, por exemplo, que o representante do Estado português, em qualquer organização internacional, não soubesse falar a língua materna. Nem que o delegado de Portugal à NATO fosse um pacifista militante e um notório objector de consciência. Lopes da Mota é discutido e comentado em todos os jornais. É acusado de ter sido autor ou instrumento de pressões pessoais e políticas exercidas sobre outros magistrados. Por causa dessa acusação e após averiguações, é alvo de um processo disciplinar mandado fazer pelo procurador-geral da República. A maioria dos políticos e dos comentadores diz que se deve demitir e não reúne condições para exercer o cargo. O primeiro-ministro, que o nomeou, diz que não tem nada a ver com o caso. Este currículo, limitado a uns factos recentes de conhecimento geral, faz dele o representante ideal num organismo europeu de coordenação entre os sistemas judiciários. Ele é o genuíno e fiel símbolo da justiça portuguesa. Ajustiça portuguesa é cara, lenta e burocrática. Está geralmente mais interessada no processo do que no apuramento da verdade dos factos e na prova. Os magistrados não são avaliados por entidade independente. Os sindicatos de magistrados são máquinas de poder político e corporativo a que o Estado democrático não soube opor-se. Os conselhos superiores servem os interesses das corporações e impedem que a voz dos cidadãos tenha alguma força e que a legitimidade democrática tenha eficácia na sua organização. A justiça portuguesa é um condomínio fechado, hermético e impermeável ao interesse público e às ansiedades dos cidadãos. A circulação entre conselhos superiores, sindicatos e tribunais superiores, passando, por vezes, por cargos políticos, consagra o poder de uma casta impune e inamovível. Muitos agentes da justiça, juízes, procuradores, polícias e advogados participam, sem contenção nem reserva, nos debates públicos, têm presença garantida nas televisões, nas rádios e nas capas dos jornais. Alguns orgulham-se dos seus sindicatos, entidades híbridas e absurdas dedicadas a organizar duas classes profissionais, a dar-lhes peso e força política e a preservar privilégios. Dirigem-se à opinião pública com ilimitada arrogância, evocando a sua independência, que consideram autogestão e soberania. As técnicas de investigação são toscas e, por vezes, atentatórias dos direitos dos cidadãos. Questões de família são adiadas anos, por vezes até à morte de um dos interessados. Conflitos comerciais não têm resolução, a não ser pelo desaparecimento das respectivas pessoas ou empresas. Por causa do processo e do atraso, as compensações obtidas pelas vítimas ficam aquém dos prejuízos causados. Crimes de corrupção, apesar de provados, são desculpados. Os procuradores têm poder a mais e não têm qualquer reserva na sua intervenção política, nem no modo como querem condicionar juízes, advogados e políticos. As fugas de informação e as famigeradas quebras de segredo e sigilo de justiça, geralmente dirigidas e deliberadas, são o mais impressionante retrato do estado a que a justiça portuguesa chegou. A reputação da justiça portuguesa no estrangeiro é medíocre e risível. A opinião pública portuguesa considera os magistrados e a justiça como um dos sectores da vida pública que menos merecem respeito e confiança. A justiça portuguesa cria, não resolve problemas. Aculpa é um fenómeno errático e fugidio. A sua trajectória é circular. Juiz, procurador, oficial de justiça, advogado, solicitador, polícia, ministro e deputado: cada um tem a certeza do seu comportamento exemplar e não hesita em culpar o vizinho ou todos eles. Para o juiz, a culpa do estado em que se encontra a justiça portuguesa é, sem dúvida, dos agentes do Ministério Público, dos advogados e dos políticos incompetentes. Já o procurador se queixa do Governo, da falta de meios que este lhe concede, dos deputados que fazem más leis, dos juízes que se julgam infalíveis, dos advogados que não cessam de criar problemas e das polícias que estão às ordens do Governo. Os advogados não têm dúvidas e apontam o dedo aos deputados, aos magistrados e aos procuradores, sem esquecer as polícias. O ministro, por sua vez, invoca a independência dos juízes para justificar o seu absentismo, ao mesmo tempo que se queixa das polícias, dos advogados e da verdadeira máquina de poder que é a Procuradoria-Geral. Os polícias consideram os juízes brandos, os deputados inúteis, o Governo oportunista e os advogados obstáculos à justiça. Em comum, os corpos judiciais e outros “operadores” condenam os cidadãos impacientes, os comentadores e os jornalistas. Também em comum, o seu desinteresse pela causa pública e pela reforma deste estado de coisas. Há centenas de magistrados, procuradores, polícias e advogados que cumprem os seus deveres, que se esforçam por ser bons profissionais, que trabalham mais horas do que deles se esperaria, que resolvem casos a tempo, que dirimem conflitos, que nunca são fonte e origem de problemas e que resistem à volúpia do protagonismo televisivo e jornalístico. Mas essa não é a percepção que os cidadãos têm da justiça. Essa não é a marca da justiça portuguesa. Algumas características do sistema e o comportamento de uns punhados de “operadores” fazem da justiça o pior da sociedade, quando deveria ser o melhor. A justiça portuguesa sofre, no seu conjunto, da má reputação que alguns dos seus dirigentes ou responsáveis têm na opinião pública. É atingida pela incompetência dos deputados e pelo medo dos governantes. Colhe as consequências das políticas públicas. Tem a má fama causada pela rede de cumplicidades tecida há muito entre políticos e magistrados e fielmente traduzida na génese e na actividade dos sindicatos de magistrados. A justiça deveria ser a última instância de confiança. Deveria ser o exemplo. Em vez disso, é um caso. Um problema. O mais grave problema português.
Sociólogo
Artigo publicado no jornal PUBLICO de hoje.
Tráfico de influências
10 Maio, 2009
Aquilo que muitas vezes tem vindo a ser criticado ao vermos políticos a sair do governo para as grandes empresas, e vice-versa, foi agora assumido por uma entidade empresarial europeia. Todos sabemos, mas enfim, o governo socialista faz de conta que nada existe e atira areia para os nossos olhos.
“… a maior parte dos fundos europeus está reservada às grandes empresas por uma questão de tráfico de influências.” Quem afirma isto é o presidente da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas.
Ler a notícia completa no Publico online.
Vital Moreira
3 Maio, 2009
Porque razão o PS levou Vital Moreira às comemorações do 1º de Maio da CGTP? Esta é a pergunta que importa fazer. Será que VM é um especialista em trabalho, ou em trabalhadores?
Penso que não. O partido do sócrates é especialista em propaganda, isso é inegável. Ao enviar VM estavam à espera de alguma reacção adversa para poder capitalizar com essa mesma reacção.
Segundo o jornal Publico:
Apesar de lamentar este tipo de actos, Freire entende que a escolha de Vital para chefiar a delegação do PS no 1.º de Maio “cheira a oportunismo” e tem contornos de “sessão de campanha”.
“O Governo convive mal com os sindicatos, critica a CGTP, e Vital Moreira tem secundado o Governo nestas críticas. É estranho que o PS tenha enviado um candidato altamente colado ao Governo para uma manifestação da CGTP, como se fosse um agent provocateur”, diz, lembrando ainda que, até Novembro de 2007, o Executivo socialista instaurou processos crime contra mais de duas dezenas de dirigentes da Intersindical.
Concordo inteiramente. Há até um pequeno pormenor que me parece elucidativo. Nas imagens vê-se que VM e os seus acompanhantes do PS estão sorridentes e descontraídos. Não me parecem muito preocupados e constrangidos, mas até satisfeitos como o efeito provocado.
Exigindo um pedido de desculpas aos comunistas, o primeiro-ministro converteu a agressão a Vital numa acção de “ódio ao PS”: “O que aconteceu foi um incidente absolutamente lamentável de sectarismo baseado num ódio ao PS.” Para Meirinho esta “estratégia” de alargar as repercussões do caso não é estranha às tácticas dos partidos do poder: “Há sempre uma tentativa de aproveitarem estes factos para reforçarem as suas estratégias.” Neste âmbito, as agressões a Vital tem diferentes tipos de efeitos, conforme os actos eleitorais: “Nas eleições europeias os efeitos são muito fracos ou nulos”, nota, “mas nas legislativas podem ser significativos.”
Meirinho acredita que Vital “não fará um aproveitamento” do incidente. Mas não pensa o mesmo relativamente ao PS. “É evidente que tentará tirar dividendos. Estes factos serão sempre enquadrados na táctica política para as legislativas”, diz. No contexto das consequências a médio prazo, Pedro Lomba teme por uma “instabilidade crónica” resultante do reforço dos votos nos partidos da esquerda. Sustentando que a agressão foi uma demonstração dos “ódios” entre as esquerdas, Lomba prevê um cenário futuro de inconstância.
Não posso concordar com agressões, quaisquer que elas sejam, mas não também não nasci ontem. Houve apupos e algumas agressões, mas creio que tudo foi planeado para assim acontecer. Lamento esta forma de fazer política, quer por parte do PS quer por parte dos apoiantes da CGTP.
É claro que com toda esta “cena” ninguém falou das reivindicações dos trabalhadores. Seria de esperar que neste 1º de Maio houvesse muitas reivindicações e críticas a9o governo, e ao PS, mas com esta encenação o que se viu? As televisões e rádios falaram apenas do Vital Moreira e o próprio primeiro ministro aproveitou para entreter os media com o pedido de desculpas que o PCP devia pedir ao PS. Mas, como é óbvio, todos sabemos, que o PCP nunca iria pedir desculpas ao PS.
Agora, uma coisa parece notória, as pessoas, e os trabalhadores em particular, estão a ficar fartas do PS e das suas manobras e arrogâncias. É bom que eles percebam isso. Aliás veja-se o que aconteceu ao PM em Melgaço – foi apupado. Ora o Minho interior não é um lugar habitual para os comunistas, pelo que se conclui que o povo está farto destes políticos.
Veja-se a propósito estes blogs:
